Política de Privacidade

1. Proteção de dados em resumo

Informações gerais

As informações seguintes fornecem uma visão geral simples sobre o que acontece aos seus dados pessoais quando visita este website.
Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser pessoalmente identificado.
Informações detalhadas sobre a proteção de dados encontram-se na Política de Privacidade abaixo.

Recolha de dados neste website

Quem é o responsável pelo tratamento de dados neste website?

O tratamento de dados neste website é efetuado pelo respetivo operador do website.
Os respetivos dados de contacto podem ser consultados na secção “Responsável pelo tratamento” desta Política de Privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são, por um lado, recolhidos quando nos são facultados por si.
Por exemplo, dados que insere num formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente ou após o seu consentimento quando visita o website, pelos nossos sistemas informáticos.
Tratam-se sobretudo de dados técnicos (por exemplo, navegador de Internet, sistema operativo ou hora do acesso à página).
A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que entra no website.

Para que fins utilizamos os seus dados?

Uma parte dos dados é recolhida para garantir o fornecimento correto e seguro do website.
Outros dados podem ser utilizados para analisar o comportamento de utilização do website.
Sempre que, através do website, possam ser celebrados ou iniciados contratos, os dados transmitidos são também tratados para efeitos de propostas contratuais, encomendas ou outros pedidos de prestação de serviços.

Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados?

Tem o direito, a qualquer momento e gratuitamente, de obter informação sobre a origem, destinatário e finalidade dos seus dados pessoais armazenados.
Tem ainda o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados.
Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogar esse consentimento a qualquer momento com efeitos futuros.
Em certas circunstâncias, tem igualmente o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para tal, bem como para quaisquer outras questões sobre proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar este website, pode ser efetuada uma análise estatística do seu comportamento de navegação.
Tal é realizado principalmente com programas de análise.

Informações mais detalhadas sobre esses programas de análise encontram-se na Política de Privacidade abaixo.

2. Alojamento (Hosting)

O conteúdo deste website é alojado pelo seguinte fornecedor de serviços:

Mittwald

O fornecedor é a Mittwald CM Service GmbH & Co. KG, Königsberger Straße 4–6, 32339 Espelkamp, Alemanha (doravante “Mittwald”).

Para mais detalhes, consulte a política de privacidade da Mittwald:
https://www.mittwald.de/datenschutz.

A utilização da Mittwald baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/679,
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”).
Temos um interesse legítimo na apresentação tão fiável quanto possível do nosso website.
Sempre que seja solicitado o seu consentimento, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD,
bem como, no que respeita ao armazenamento de cookies e ao acesso a informações no seu dispositivo,
nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, com as respetivas alterações.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Subcontratação (tratamento em nome do responsável)

Celebrámos um contrato de subcontratação com a Mittwald para utilização do serviço acima mencionado.
Este contrato, exigido pela legislação de proteção de dados, garante que a Mittwald apenas trate os dados pessoais dos visitantes do nosso website
de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.

3. Informações gerais e obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores deste website levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais.
Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor,
designadamente o RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a presente Política de Privacidade.

Ao utilizar este website, diversos dados pessoais são recolhidos.
Dados pessoais são dados com os quais pode ser pessoalmente identificado.
Na presente Política de Privacidade explicamos que dados recolhemos e para que fins os utilizamos,
bem como a forma e a finalidade desse tratamento.

Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados na Internet (por exemplo, na comunicação por e-mail)
pode apresentar falhas de segurança.
Não é possível garantir uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

Rafael Cavaco
Rua Poeta António Aleixo, lote H
Mexilhoeira da Carregação
8400-096 Lagoa
Portugal

Telefone: +351 961 386 661
E-mail: info@wine-castle.eu

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outros,
determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).

Prazo de conservação

Salvo indicação em contrário nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais permanecem connosco
apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento.
Se apresentar um pedido de apagamento legítimo ou revogar um consentimento para o tratamento de dados,
os seus dados serão apagados, exceto se existirem outros fundamentos jurídicos que legitimem a conservação
dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos legais de conservação em matéria fiscal ou contabilística).
Nestes casos, o apagamento terá lugar após o decurso desses prazos.

Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados neste website

Sempre que o utilizador tenha dado o seu consentimento, tratamos os seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD
e, no caso de categorias especiais de dados pessoais, com base no artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.
Em caso de consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros,
o tratamento poderá basear-se ainda no artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Sempre que o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no seu dispositivo exija consentimento,
o tratamento é adicionalmente efetuado nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Se os seus dados forem necessários para execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais,
o tratamento é efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Sempre que o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estejamos sujeitos,
o fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
O tratamento pode igualmente assentar no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Os fundamentos jurídicos aplicáveis em cada caso concreto são explicados nos pontos seguintes desta Política de Privacidade.

Destinatários de dados pessoais

No âmbito da nossa atividade, colaboramos com diversas entidades externas.
Por vezes, a transmissão de dados pessoais a estas entidades é necessária.
Transmitimos dados pessoais a terceiros apenas quando isso seja necessário para execução de um contrato,
quando estivermos obrigados por lei (por exemplo, transmissão de dados às autoridades fiscais),
quando exista um interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
ou quando outra base legal o permita.
No caso de subcontratantes, transmitimos dados pessoais dos nossos clientes apenas com base num contrato de subcontratação válido.
Em caso de corresponsabilidade pelo tratamento, é celebrado um acordo de corresponsáveis.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados

Muitos tratamentos de dados apenas são possíveis com o seu consentimento expresso.
Pode revogar, a qualquer momento, um consentimento já prestado.
A licitude do tratamento efetuado com base no consentimento até ao momento da revogação não é afetada pela revogação.

Direito de oposição em casos específicos e à comercialização direta (artigo 21.º do RGPD)

SE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS SE FUNDAMENTAR NO ARTIGO 6.º, N.º 1, ALÍNEA E),
OU NO ARTIGO 6.º, N.º 1, ALÍNEA F), DO RGPD, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO,
SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR;
O MESMO SE APLICA À ELABORAÇÃO DE PERFIS COM BASE NESSAS DISPOSIÇÕES.
OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA O TRATAMENTO ENCONTRAM-SE INDICADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
EM CASO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS,
SALVO SE FOR POSSÍVEL DEMONSTRAR MOTIVOS LEGÍTIMOS IMPERIOSOS PARA O TRATAMENTO
QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES
OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA DE UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL.

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA,
TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA OS FINS DE REFERIDA COMERCIALIZAÇÃO;
O MESMO SE APLICA À ELABORAÇÃO DE PERFIS NA MEDIDA EM QUE ESTEJA RELACIONADA COM TAL COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.
EM CASO DE OPOSIÇÃO, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

Em caso de violação do RGPD, as pessoas em causa têm o direito de apresentar uma reclamação
junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual,
do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt

O direito de apresentar reclamação existe sem prejuízo de quaisquer outros meios de recurso administrativos ou judiciais.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados que tratamos com base no seu consentimento
ou na execução de um contrato, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática,
e de solicitar a transmissão desses dados a outro responsável, sempre que tal seja tecnicamente possível.

Direito de acesso, retificação e apagamento

No âmbito da legislação aplicável, tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente,
obter informação sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem, destinatários e finalidades do tratamento,
bem como, se for caso disso, o direito à retificação ou ao apagamento desses dados.
Para tal, bem como para outras questões relacionadas com dados pessoais,
pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe,
nomeadamente, nos seguintes casos:

• Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais armazenados por nós, necessitamos de tempo para verificar a situação. Durante o período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver ocorrido ou ocorrer de forma ilícita, pode solicitar a limitação do tratamento em vez do apagamento.
• Se já não precisarmos dos seus dados pessoais, mas deles necessitar para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento em vez do apagamento.
• Se tiver apresentado oposição ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD,
  deverá ser ponderado um equilíbrio entre os seus interesses e os nossos.
  Enquanto não estiver determinado quais interesses prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver sido limitado, esses dados só poderão ser tratados,
para além da sua conservação, com o seu consentimento ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial,
para proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva
ou por motivos de importante interesse público da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Encriptação SSL ou TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais,
como, por exemplo, encomendas ou pedidos que nos envia enquanto operador do website,
este website utiliza encriptação SSL ou TLS.
Uma ligação encriptada pode ser reconhecida pelo facto de a linha de endereço do navegador
mudar de “http://” para “https://” e pelo símbolo de cadeado na barra do navegador.

Quando a encriptação SSL ou TLS está ativa,
os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

Oposição a e-mails de publicidade

É expressamente proibida a utilização dos dados de contacto publicados no âmbito da obrigação de informação legal
(impressum/nota legal) para o envio de publicidade e material informativo não solicitados.
Os operadores deste website reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio não solicitado
de informações publicitárias, por exemplo através de e-mails de spam.

4. Recolha de dados neste website

Cookies

As nossas páginas de Internet utilizam “cookies”.
Cookies são pequenos ficheiros de texto que não causam danos no seu dispositivo.
Podem ser armazenados temporariamente durante uma sessão (cookies de sessão)
ou permanentemente (cookies persistentes) no seu dispositivo.
Os cookies de sessão são automaticamente apagados após a sua visita.
Os cookies persistentes permanecem armazenados no seu dispositivo até que os apague ou até serem apagados automaticamente pelo seu navegador.

Os cookies podem ser nossos (cookies de primeira parte) ou de terceiros (cookies de terceiros).
Os cookies de terceiros permitem integrar determinados serviços de empresas terceiras em websites
(por exemplo, cookies para o processamento de serviços de pagamento).

Os cookies têm diversas funções.
Muitos cookies são tecnicamente necessários, uma vez que determinadas funcionalidades do website não funcionariam sem eles
(por exemplo, a função de carrinho de compras ou a apresentação de vídeos).
Outros cookies são utilizados para analisar o comportamento de utilização ou para fins de marketing.

Os cookies que sejam necessários para realizar a comunicação eletrónica,
para disponibilizar determinadas funcionalidades por si solicitadas
(por exemplo, a função de carrinho de compras)
ou para otimizar o website (por exemplo, cookies de medição de audiência)
são armazenados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD,
salvo indicação de outro fundamento jurídico.
O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies necessários
para a prestação tecnicamente correta e otimizada dos seus serviços.

Sempre que seja solicitado o seu consentimento para o armazenamento de cookies
e tecnologias semelhantes de reconhecimento,
o tratamento é efetuado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD
e nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, com as respetivas alterações;
o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de forma a ser informado sobre a definição de cookies,
aceitar cookies apenas em casos individuais,
excluir a aceitação de cookies para determinados casos ou de forma geral
e ativar a eliminação automática de cookies ao fechar o navegador.
Ao desativar cookies, a funcionalidade deste website pode ficar limitada.

Que cookies e serviços são concretamente utilizados neste website
pode ser consultado nesta Política de Privacidade.

Gestão de consentimento com Borlabs Cookie

O nosso website utiliza a tecnologia de consentimento “Borlabs Cookie”
para obter o seu consentimento para o armazenamento de determinados cookies no seu navegador
ou para a utilização de determinadas tecnologias,
e para documentar esse consentimento de forma conforme com a legislação de proteção de dados.
O fornecedor desta tecnologia é a Borlabs GmbH, Rübenkamp 32, 22305 Hamburgo, Alemanha (“Borlabs”).

Quando entra no nosso website, é armazenado no seu navegador um cookie Borlabs,
no qual são guardados os consentimentos que prestou ou a revogação desses consentimentos.
Estes dados não são transmitidos ao fornecedor do Borlabs Cookie.

Os dados recolhidos são conservados até que nos solicite o apagamento,
apague o cookie Borlabs no seu navegador
ou deixe de se verificar a finalidade da conservação dos dados.
Os prazos legais de conservação obrigatória mantêm-se inalterados.
Mais detalhes sobre o tratamento de dados do Borlabs Cookie podem ser consultados em:

.

A utilização da tecnologia de consentimento Borlabs Cookie ocorre
para cumprir a obrigação legal de obtenção dos consentimentos necessários para a utilização de cookies
e tecnologias semelhantes, nos termos do RGPD e da Lei n.º 41/2004.

Ficheiros de log do servidor

O fornecedor das páginas recolhe e armazena automaticamente informações em ficheiros de log do servidor,
que o seu navegador nos transmite automaticamente.
São os seguintes:

• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo utilizado
• URL de referência
• Nome do host do computador de acesso
• Hora do pedido ao servidor
• Endereço IP

Estes dados não são combinados com outras fontes de dados.

A recolha destes dados é efetuada com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
O operador do website tem um interesse legítimo na apresentação tecnicamente correta
e na otimização do seu website – para tal, o registo dos ficheiros de log do servidor é necessário.

Formulário de contacto

Se nos enviar pedidos através do formulário de contacto,
os dados inseridos nesse formulário, incluindo os dados de contacto que fornecer,
serão armazenados por nós para efeitos de tratamento do pedido e de eventuais questões subsequentes.
Esses dados não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados é efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD,
se o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato
ou for necessário para a realização de diligências pré-contratuais.
Nos restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo
em tratar de forma eficaz os pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD),
desde que este seja solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Os dados que introduzir no formulário de contacto permanecerão connosco
até que nos solicite o seu apagamento,
revogue o seu consentimento para o armazenamento
ou deixe de se verificar a finalidade do armazenamento dos dados (por exemplo,
após a conclusão do tratamento do seu pedido).
As disposições legais obrigatórias – em especial os prazos legais de conservação – mantêm-se inalteradas.

Pedidos por e-mail, telefone ou fax

Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax,
a sua mensagem, incluindo todos os dados pessoais (nome, pedido, etc.) será armazenada e tratada por nós
para efeitos de tratamento do seu pedido.
Esses dados não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados é efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD,
se o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato
ou for necessário para a realização de diligências pré-contratuais.
Nos restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo
em tratar de forma eficaz os pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD),
desde que este seja solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Os dados que nos enviar em pedidos de contacto permanecerão connosco
até que nos solicite o seu apagamento,
revogue o seu consentimento para o armazenamento
ou deixe de se verificar a finalidade do armazenamento dos dados (por exemplo,
após a conclusão do tratamento do seu pedido).
As disposições legais obrigatórias – em especial os prazos legais de conservação – mantêm-se inalteradas.

5. Plugins e ferramentas

Adobe Fonts

Este website utiliza “web fonts” da Adobe para a apresentação uniforme de determinados tipos de letra.
O fornecedor é a Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA (“Adobe”).

Quando acede a este website, o seu navegador carrega diretamente do servidor da Adobe
os tipos de letra necessários para os apresentar corretamente no seu dispositivo.
Para tal, o seu navegador estabelece ligação aos servidores da Adobe nos Estados Unidos da América.
Desta forma, a Adobe fica a saber que o nosso website foi acedido através do seu endereço IP.
De acordo com a Adobe, não são utilizados cookies para a disponibilização destes tipos de letra.

O armazenamento e análise destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
O operador do website tem um interesse legítimo na apresentação uniforme do tipo de letra no seu website.
Sempre que seja solicitado o seu consentimento,
o tratamento é efetuado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD
e, no que respeita a eventuais cookies ou acesso a informações no dispositivo,
nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

A transferência de dados para os Estados Unidos da América
apoia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e/ou na participação da Adobe
no “EU-US Data Privacy Framework”.
Mais detalhes podem ser consultados em:

https://www.adobe.com/de/privacy/eudatatransfers.html
.

Informações mais detalhadas sobre a Adobe Fonts podem ser consultadas em:

https://www.adobe.com/de/privacy/policies/adobe-fonts.html
.

A Política de Privacidade geral da Adobe encontra-se em:

https://www.adobe.com/de/privacy/policy.html
.

Font Awesome (alojamento local)

Este website utiliza Font Awesome para a apresentação uniforme de ícones e tipos de letra.
O Font Awesome encontra-se instalado localmente no servidor deste website.
Não é estabelecida qualquer ligação aos servidores da Fonticons, Inc. para o carregamento dos tipos de letra.

Para mais informações sobre o Font Awesome,
consulte a política de privacidade correspondente em:

https://fontawesome.com/privacy
.